É na Idade Média que começam a surgir as primeiras ações em relação aos deficientes, com o surgimento do cristianismo. Anteriormente, na Pré-História não se tem registro de pessoas com deficiências, mas se existiram, foram abandonados à própria sorte, pois, sendo naquela época os povos nômades, não podiam ter alguém dependente da tribo ou de algum familiar. Tudo era muito difícil, caçar e pescar para outra pessoa demandava muito tempo e esforço.
Na antiguidade, onde predominavam as guerras e ainda o esforço para se alimentarem, pois surgiram as plantações e os rebanhos que tinham que ser cuidados, isto tudo manualmente, os deficientes não tinham espaço, sendo mortos ao nascer. Na Idade Média o deficiente passa a ter uma alma, então considerado ser humano, mas não tem direitos civis. Nesta época, alguns deficientes são abrigados em mosteiros, conventos e asilos. Mas , também, as atrocidades contra os deficientes aconteciam sem piedade.
No século XVI o deficiente começa a ser visto como enfermo, que necessita de tratamento e também de educação, mas este processo é moroso e de difícil aceitação.No século XVII John Locke define a deficiência como carência de experiencias (tabula rasa).
Na era contemporânea vários autores estudaram as deficiências: Itard, Fodére, Pinel, ... Cada um formando teorias cada vez mais substanciais sobre a doença. Logo a preocupação dos estudiosos como Pestallozzi, Froebel, é voltada para a educação da crianças englobando, ai, as crianças com deficiência. É claro que este processo de inserir o deficiente na educação não aconteceu num átimo, o processo foi longo e mais acessível aqueles indivíduos que residiam nas capitais. Surgem no século XX as escolas Montessorianas com uma logística e instrumentos para tentar facilitar o aprendizado dos deficientes.
No Brasil muitos deficientes, eram deixados nos hospitais, sendo o Hospital Juliano Moreira em Salvador a primeira instituição voltada ao atendimento aos deficientes mentais. A Psicologia e a Pedagogia começam a tomar "forma", sendo aplicadas ao invés da medicina convencional. No século XX surgem as instituições de natureza filantrópica e as APAES, que auxiliam na educação e inserção dos deficientes na sociedade.
A partir de 1973 é criada o Centro Nacional de Educação Especial, em 1986 a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência e em 1987 as Diretrizes da Educação Especial, da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo, de 1987, tem por indicação que o aluno excepcional deve ser integrado no
processo educacional . A Constituição Federal (1988) tem em um de seus itens a garantia do atendimento educacional especializado aos portadores
de deficiência, preferencialmente na escola regular. Em 1989, a Lei Federal 7853 designa a oferta obrigatória e gratuita
da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime
punível, para os dirigentes de ensino
público ou particular que recusarem e suspenderem, sem justa causa, a matrícula de
um aluno.
Em 1990, o Brasil é aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que insiste que a Constituição seja cumprida.Em 1994 é assinado o Tratado de Salamanca que registra a garantia dos direitos educacionais. Em 1996, a Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, ajustou-se à legislação federal e apontou que a educação das pessoas
com deficiência deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino.
Em 1998, o MEC (Ministério da Educação) lança documento contendo as
adaptações que devem ser feitas nos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), a
fim de colocar em prática estratégias para a educação de alunos com deficiência. E,
em 2001, o Ministério publica as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica.
Referências
Rodrigues, Olga Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia,
conceitos e legislação vigente / Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra
André Maranhe. In: Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência
mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
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