Deficiência e diversidade

Sempre houve na história deficientes. Cada civilização tratava os casos a sua maneira, mas geralmente  as pessoas deficientes eram deixadas para morrer ou mesmo assassinadas. Espartanos jogavam os deficientes ao mar ou em precipícios, tribos indígenas deixavam   para morrer, pois poderiam atrapalhar na hora da fuga e se vivessem seria mais uma boca para sustentar, preservação do grande grupo. Esquimós deixavam doentes e velhos   no gelo. Mas culturalmente, naquele tempo, podemos acreditar que era para um bem maior, pois certamente não era fácil para alguém normal sobreviver imagina-se para alguém deficiente. Acreditamos que a evolução humana venha sempre para um bem maior. O Homem sempre foi um bárbaro, matando para sobreviver, possuir , acumular e preservar o que acumulou. A segunda guerra nos mostra isso claramente, onde as minorias ,além dos judeus, foram perseguidas e assassinadas.

O ser humano traz consigo o preconceito que o deficiente ´e incapaz, que não tem autonomia e que sua deficiência faz todos os outros órgãos  e sentidos ficarem deficientes. Não aceita o diferente. Normalmente trata o deficiente caridosamente. 

O Texto de Izabel Maior faz referência aos episódios históricos citados acima e a cultura de que o deficiente é incapaz. Apresenta a normatização do Decreto  5296/2004  que tem por finalidade a proteção dos direitos dos deficientes e  os diferentes tipos de deficiência. Afirma , ainda que os deficientes são autônomos e se o meio  propiciar se tornam independentes. Podem, sim, fazer suas escolhas com apoio social. 

A deficiência  é um conceito em evolução, sendo transformado para especificar a deficiência e não rotular o deficiente. Izabel acredita que para haver uma socialização melhor e respeito pelo deficiente é necessário que aprendamos a lidar com o deficiente e suas limitações. Respeitá-lo em seus direitos e suas necessidades. 

Historia Geral do Atendimento à Pessoa com Deficiência.

          É na Idade Média que começam a surgir as primeiras ações em relação aos deficientes, com o surgimento do cristianismo. Anteriormente, na Pré-História não se tem registro de pessoas com deficiências, mas se existiram, foram abandonados à própria sorte, pois, sendo naquela época  os povos nômades, não podiam ter alguém dependente da tribo ou de algum familiar. Tudo era muito difícil,  caçar e pescar para outra pessoa demandava muito tempo e esforço.
         Na antiguidade, onde predominavam as guerras e ainda o esforço para se alimentarem, pois surgiram as plantações e os rebanhos que tinham que ser cuidados, isto tudo manualmente, os deficientes não tinham espaço, sendo mortos ao nascer. Na Idade Média o deficiente passa a ter uma alma, então considerado ser humano, mas não tem direitos civis. Nesta época, alguns deficientes são abrigados em mosteiros, conventos e asilos. Mas , também, as atrocidades contra os deficientes aconteciam sem piedade.
          No século XVI o deficiente começa a ser visto como enfermo, que necessita de tratamento e também de educação, mas este processo  é moroso  e de difícil aceitação.No século XVII John Locke define a deficiência como carência de experiencias (tabula rasa).
           Na era contemporânea vários autores estudaram as deficiências: Itard, Fodére, Pinel, ... Cada um formando teorias cada vez mais substanciais sobre a doença. Logo a preocupação dos estudiosos como Pestallozzi, Froebel, é voltada para a educação da crianças englobando, ai, as crianças com deficiência. É claro que este processo de inserir o deficiente na educação não aconteceu num átimo, o processo foi longo e mais acessível aqueles indivíduos que residiam nas capitais. Surgem no século XX as escolas Montessorianas com uma logística e instrumentos para tentar facilitar o aprendizado dos deficientes.
        No Brasil  muitos deficientes, eram  deixados  nos hospitais,  sendo o Hospital Juliano Moreira em Salvador a primeira instituição voltada ao atendimento aos deficientes mentais. A Psicologia e a Pedagogia começam a tomar "forma", sendo aplicadas ao invés da medicina convencional. No século XX surgem as instituições de natureza filantrópica e as APAES, que auxiliam na educação e inserção dos deficientes na sociedade.
        A partir de 1973 é criada o Centro Nacional de Educação Especial, em 1986 a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência  e em 1987 as Diretrizes da Educação Especial, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, de 1987,  tem por indicação que o aluno excepcional deve ser integrado no processo educacional . A Constituição Federal (1988) tem em um de seus itens a garantia do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na escola regular. Em 1989, a Lei Federal 7853 designa a oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e prevê crime punível, para os dirigentes de ensino público ou particular que recusarem e suspenderem, sem justa causa, a matrícula de um aluno. Em 1990, o Brasil  é aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que insiste que a Constituição seja cumprida.Em 1994 é assinado o Tratado de Salamanca que registra  a garantia dos direitos educacionais. Em 1996, a Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, ajustou-se à legislação federal e apontou que a educação das pessoas com deficiência deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino. Em 1998, o MEC (Ministério da Educação) lança documento contendo as adaptações que devem ser feitas nos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais), a fim de colocar em prática estratégias para a educação de alunos com deficiência. E, em 2001, o Ministério publica as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

Referências
Rodrigues, Olga Maria Piazentin Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente / Olga Maria Piazentim Rolim Rodrigues, Elisandra André Maranhe. In: Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.