INSTÂNCIAS COLEGIADAS - GD - ORG. ENS. FUNDAMENTAL

INSTÂNCIAS COLEGIADAS: ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA.

Segundo Veiga (2017), a partir da ideia da gestão democrática, foram criados mecanismos ou instâncias de participação que contribuem para o empoderamento de cada um dos segmentos que formam esta comunidade escolar. São eles:

     Eleição do diretor escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais e Mestres,  Conselhos Escolares, Grêmio Estudantil.

            A eleição do diretor escolar deve contar com a participação de todos e de forma paritária. Já os CE são essenciais para o processo de distribuição e descentralização do poder da gestão. A Associação de Pais e Mestres tem a finalidade de  colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência  escolar e na integração família-escola-comunidade.  O Grêmio estudantil leva as reivindicações da comunidade discente à Gestão da escola. Tem como objetivo, também, formar novos líderes estudantis.  O Conselho de Classe é uma instância avaliativa, Normalmente em uma GD o Conselho de Classe é participativo (participação de diretores, professores e alunos).

            Em uma Gestão Democrática os maiores desafios são: descentralizar o poder dos diretores que ainda é visto como autoridade máxima, onde a comunidade, pais e alunos, delegam somente a direção o gerenciamento  da escola. A falta de informação desta comunidade faz com que a GD não se realize, fique só como um Discurso Democrático, e que na ação fique  sem efeito. Normalmente a ignorância das atribuições de um Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e CPM geram ao gestor um gama de trabalhos que poderiam ser delegados aos membros, mas isso infelizmente não acontece ficando diretores e vice-diretores na incumbência de resolver todas as demandas da escola.

            Outro fator importantíssimo, que  também se está ligado ao parágrafo anterior, é a falta de comprometimento de pais na educação dos seus filhos. Para alguns a escola é um depósito, onde os filhos ficam no mínimo quatro horas por dia. Participar de uma reunião, ir à escola quando solicitado, ajudar a escola em projetos educacionais ou festivos, ... é realmente muito difícil. Há inúmeras desculpas para não comparecerem  à escola ou assumirem de verdade  sua participação na educação dos filhos. PARO escreve que:

                                     “Se queremos uma escola transformadora, temos que transformar a escola que temos aí. E a transformação dessa escola passa necessariamente por sua apropriação por parte das camadas trabalhadoras. É nesse sentido que precisam ser transformados o sistema de autoridade e a distribuição do próprio trabalho no interior da escola”. (PARO, 2005, p.10)

              Mas a transformação posposta por PARO esbarra na dificuldade que a Escola tem em trazer a comunidade a participar das decisões. Campanhas e propostas têm de ser aplicadas para que a comunidade queira se integrar e participar dos processos da GD.  Paulo Freire  defende o empoderamento dos participantes, mas este ato de se empoderamento depende do querer dos participantes o que na minha escola não acontece. Relato isto, pois a experiência que tenho com GD e CE é bem demagoga, pois a GD na escola onde leciono não é participativa, não abrange a comunidade escolar e não autoriza Grêmio Estudantil (por achar que os alunos são imaturos demais).           

            Falta à comunidade escolar, principalmente pais e responsáveis, se apropriarem politicamente de seus direitos e deveres. Se educarem, politicamente, para poderem usufruir da GD. O sujeito leigo aceita tudo sem contestar. Ciceski e Romão, declaram que a

[...] construção cotidiana e permanente de sujeitos sócio-políticos capazes de atuar de acordo com as necessidades desse novo que - fazer pedagógico - político, redefinição de tempos e espaços escolares que sejam adequados à participação, condições legais de encaminhar e colocar em prática propostas inovadoras, respeito aos direitos elementares dos profissionais da área de ensino. É necessário ainda que conheçamos as experiências, já vividas, tomemos conhecimento de seus limites e avanços e, num processo contínuo de prática e reflexão, superemos suas falhas, aperfeiçoando seus aspectos positivos e criando novas propostas para os problemas que persistem. (CICESKI e ROMÃO, 2004, p.66).

Fica bem claro, na entrevista com a presidente do Conselho Escolar, onde leciono, que falta um  mínimo de informações as pessoas que participam dos processos que  são inerentes a Gestão Escolar Democrática.

Espero que na próxima gestão, da minha escola o quadro mude.  Acredito, também, que é possível se fazer uma GD envolvendo todos os participantes da comunidade escolar. É um processo longo, mas com incentivo dos gestores a comunidade pode começar a ter noção da importância de sua participação.

Atividade Org. Ensino Fundamental

A partir da afirmação de Dourado, e após assistir ao vídeo, elabore um pequeno texto sobre o que entendestes sobre os fatores intra e extra-escolares e de que forma estes são contemplados em algum Programa do qual a sua escola participa (O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), PDE Escola - Plano de Desenvolvimento da Escola, ou Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA)

Os fatores intra-escolares auxiliam na qualidade do ensino,  nas condições e direitos a todos os cidadãos a terem acesso ao mesmo, e permanecerem nas escolas e faculdades . É necessários  para qualificação constantemente dos processos que incentivam a participação de toda a comunidade escolar e a organização das escolas, com Gestão Democrática. Que o sistema de ensino abranja toda a sociedade e não somente alguns sujeitos da mesma. Que este processo seja dinâmico, de qualidade,  integrado e de  igualdade de desenvolvimento e também quantitativo, pois  a maioria das verbas recebidas para o ensino dependem de índices.

Outro fator muito importante é a valorização do profissional da educação. O professor está cada vez mais depreciado, rebaixado a mero coadjuvante na educação, com planos de carreira desvalorizados. A falta de recursos para a formação e qualificação dos professores. Os professores, alunos e demais membros da comunidade escolar também enfrentam a falta de recursos e materiais, onde escolas encontram-se mal equipadas, sucateadas, com prédios derrocados, cheios de infiltrações, rachaduras e cupins. Sem condições de uso.

No referente aos fatores extra-escolares podemos citar sem sombra de dúvida a situação  socioeconômica de alunos, famílias e comunidade escolar.

Quanto aos programas sociais voltados à educação, minha escola recebe ajuda do PDE Escola e do PDDE, pois o FUNDESCOLA é voltado para os estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, talvez pelos altos índices de pobreza, analfabetismo e várias dificuldades nestes estados, não contemplando os estados do Sul e Sudeste que possuem índices mais satisfatórios na Educação.

A escola recebe verbas destes dois programas, citados a cima, mas os valores são bem baixos, não suprindo as necessidades dos alunos, e também dependem de questionários intermináveis e burocráticos. A verba custa a chegar à escola e  são processos morosos. No caso da escola onde leciono, as verbas estão na iminência de serem suspensas, por causa da gestão anterior que não prestava contas. A escola estava em sindicância, tornando todos os processos, da nova gestão (2016/2018) difícil, suspendendo às vezes a contemplação das verbas.

Conselho Escolar- Org. Ens. Fundamental

Ao estudarmos em Org. Ens. Fundamental o Conselho Escolar, observei que na minha escola o CE só existe de "fachada". Não é atuante. Não auxilia a direção,  não delibera nem se mobiliza  em nenhum momento. É pesaroso que isso aconteça, pois quem sai perdendo com isto é a comunidade escolar e principalmente o aluno e ainda sobrecarrega o diretor. A Gestão Democrática á algo ainda distante dessa escola, pois vários são os fatores que impedem que ela aconteça. A participação do coletivo não é incentivada, a solidariedade  na organização escolar desprezada. Ainda falta muito para o empoderamento dos segmentos que compõe essa escola. Paulo Freire ficaria tristíssimo com este quadro.  Acho que diria que é lastimável ainda termos escolas assim, em pleno século XXI.